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Sou morador, posso instalar câmeras na minha rua?

Sou morador, posso instalar câmeras na minha rua?

Com o aumento dos índices de violência e criminalidade, essa pergunta passou a ser feita com cada vez mais frequência por moradores de diferentes bairros e cidades espalhadas pelo país.

Para responder a essa questão, desenvolvemos o texto abaixo para falar um pouco de como você pode aumentar a segurança da sua rua e do seu bairro.

A lei permite a instalação de câmeras de segurança na minha rua?

Por enquanto, não existem no país leis específicas para a instalação de câmeras de segurança. Entretanto, é preciso atentar para o que determina o art. 5º da Constituição Federal: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.  Há também algumas leis e projetos de lei municipais e estaduais que visam orientar e estabelecer normas para essas instalações.

Ou seja, concretamente, o que prevalece é o bom senso na hora de pensar sobre a implementação desta medida, colocando em primeiro plano sempre o respeito à privacidade, à intimidade e ao uso da imagem das pessoas. Portanto, ao instalar câmeras nas ruas, é importante direcioná-las para o espaço como um todo, afim de que elas monitorem o trânsito de carros e de pessoas, sem direcioná-las para dentro de outras casas, por exemplo, o que seria considerado uma violação da privacidade desses moradores.

Atentando a essa medida, a resposta é: sim, você pode instalar câmeras de segurança em sua rua.

Como começar?

Nós temos uma dica. Você já ouviu falar em segurança colaborativa?

Como apontamos em artigo anteriormente, este é um conceito que pode ser resumido em um conjunto de ações para unir a sociedade em prol de medidas em comum de vigilância, visando à prevenção e redução dos índices de criminalidade. Dessa forma, unir os moradores de determinada região para pensar medidas de proteção coletiva pode ser uma ferramenta efetiva que garanta mais segurança para um número maior de pessoas.

Tudo é criado a partir de uma necessidade. Devido aos altos índices de criminalidade em diversas regiões do país, o sentimento de insegurança presente em muitos moradores é crescente. Diante disso é que surgem iniciativas como a vizinhança colaborativa. Essa medida pode dar origem a um sistema de monitoramento de bairros, ruas ou até mesmo pequenos grupos de casas, reunindo vizinhos dispostos a colaborar.

Realizar a instalação de uma ou mais câmeras de segurança estrategicamente posicionadas para monitorar a casa de cada integrante do grupo, a instalação de alarmes e a criação de um sistema de ágil e de fácil comunicação entre os moradores são pontos essenciais para a segurança colaborativa.

Hoje em dia, há diversas plataformas online onde cada morador participante pode ter acesso às imagens registradas, que ficam armazenadas em nuvem, e podem trocar informações, compartilhar alertas em casos suspeitos e notificar os vizinhos e a base responsável para que tome medidas cabíveis e emergenciais. Esse acompanhamento pode ser feito em tempo real, de qualquer lugar do mundo, através de acesso via dispositivo móvel ou por computador.

Além das plataformas especializadas para isso, há também outras formas onde a própria vizinhança pode colaborar, sugerir adaptações, criar alterações ou novos métodos de teste para buscar o que melhor se adequa às exigências dos moradores.

Como implantar?

Para construir um sistema que seja eficiente, é importante combinar ações práticas com o uso de tecnologias que sejam acessíveis para todos.

Para que todo o suporte às medidas de instalação seja garantido, procure quem é especialista no assunto. O auxílio de profissionais de excelência pode oferecer aos moradores a possibilidade de erguer corretamente o conjunto do sistema de vigilância, assim como orientar aos moradores sobre como proceder em casos de ações suspeitas ou graves, que coloquem a vida de pessoas em risco.

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